PLANCON GRAVATAL

Documento referencial para prevenção, monitoramento e controle da disseminação da Covid-19, nos estabelecimentos dos diversos níveis
de Educação.



Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.
  • Portadores de Deficiência
  • Idosos
  • Gestantes e lactantes
  • Pessoas com criança de colo
  • Obesos