PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO

LISTA DOS SERVIDORES DEFERIDOS E INDEFERIDOS PARA RECEBIMENTO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO



Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.
  • Portadores de Deficiência
  • Idosos
  • Gestantes e lactantes
  • Pessoas com criança de colo
  • Obesos